Rixa

Os participantes de uma rixa são simultaneamente sujeitos ativos e passivos uns em relação aos outros, pois o crime de rixa é plurissubjetivo, devendo ter, pelo menos, três contendores para ser caracterizado
A conduta é participar
A briga deve ser com violência material, porém desnecessário o contato físico (arremesso de objetos).
Não há forma culposa.
Há concurso formal de crimes com lesões corporais ou homicídio.
A figura qualificada ocorre se houver lesão grave ou morte
A rixa é necessária no mínimo 3 pessoas para que se possa tipificar. Não importa se um deles é inimpútável (crime plurissubjetivo). ►Se ocorrer morte, na rixa, todos os participantes respondem pela forma qualificada.
A coautoria é obrigatória no caso do crime de rixa
Crimes contra a pessoa:

É considerado crime participar de rixa, salvo para separar os contendores.
é crime comum, de perigo, comissivo, coletivo, não transeunte como regra, plurissubsistente, instantâneo
Crime comum → é previsto no Código Penal (qualquer pessoa pode cometer)
Crime de perigo → a simples exposição do bem jurídico ao perigo já é suficiente para a consumação.
Crime comissivo → a conduta nuclear corresponde a uma ação.
Crime não transeunte → deixa vestígios
Crime plurissubsistente → contém uma conduta que admite fracionamento (iter criminis pode ser fracionado).
Crime unissubsistente - cometido apenas com um ato (não admite tentativa - iter criminis não pode ser fracionado)
Plurissubjetivo - Ou de concurso necessário: exige mais de uma pessoa para a prática.
Crime instantâneo → a consumação ocorre instantaneamente (no momento da ação)
O crime de rixa na forma tentada quando ocorre?

O crime de rixa na forma tentada ocorre quando os rixosos não conseguem consumá-lo por circunstâncias alheias à sua vontade

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